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Leilão de aeroportos aberto a todos - 30/07/2013
Concessionários que já controlam os terminais de Guarulhos, Campinas, Natal e Brasília
poderão ter 15% de Confins e Galeão, que serão privatizados.
O governo cedeu à pressão de atuais concessionários de aeroportos privados e vai permitir que eles disputem os leilões dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) que deverão ocorrer em outubro. Em reportagem do jornal O Globo, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, afirmou que essa participação poderá chegar a 15% da empresa que será formada para administrar o novo aeroporto.
A primeira versão do edital colocada em consulta pública proibia empresas detentoras de concessões aeroportuárias no País de participar das novas concessões. Três companhias são concessionárias de grandes aeroportos no País: o grupo Invepar, que controla Guarulhos; os grupos Infravix e Corporacion América, que controlam Brasília e Natal; e os grupos UTC e Triunfo, que controlam Campinas.
O grupo Invepar reúne os grandes fundos de pensão das estatais Petrobras, Caixa e Banco do Brasil e a empreiteira OAS.
As companhias protestaram contra a medida dizendo que seria uma restrição à competitividade. O governo avaliou que haveria risco de judicialização do processo de concessão dos aeroportos. Com isso, decidiu abrir a participação das atuais empresas concessionárias nos novos leilões num percentual em que elas não poderiam ser controladoras.
A participação delas, contudo, dependerá de acordos com outras companhias estrangeiras. Isso porque o edital vai manter a exigência de que entre os sócios do consórcio exista uma operadora de aeroportos com experiência de operação numa unidade com mais de 35 milhões de passageiros ao ano. Nenhum dos três controladores apresentou, no leilão de 2012, um operador com essa quantidade.
Diário do Comércio
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