Prezados Senhores,

Temos a satisfação de convidá-los para a reunião virtual do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo - COMUS no dia 13 de outubro de 2020, das 16h00 às 18h00. O objetivo do evento é reunir e consolidar subsídios para a metodologia de determinação, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, da abusividade na cobrança de sobreestadia de contêineres.

Com intuito de facilitar a coleta de informações sobre o tema, que servirão de referência às contribuições a serem encaminhadas pela ACSP/COMUS à ANTAQ até 16 de outubro de 2020, solicita-se aos participantes observarem o formato abaixo no envio das mesmas:

1) Situação em que a sobreestadia de contêineres é cobrada

a) Atraso, por parte do exportador, na entrega do contêiner ovado para embarque;
b) Atraso, por parte do importador, na devolução do contêiner desovado.

2) Documento que ampara a cobrança da sobreestadia

a) Termo de Compromisso de Devolução de Contêiner (TCDC);
b) Outro documento;
Indicando-se as cláusulas consideradas abusivas.

3) Valores de multas em discussão

a) Quantias já pagas e em discussão referentes à demurrage (valores absolutos em US$);
b) Valores relativos aos dos fretes marítimos (% dos fretes).

4) Sugestões de novos critérios de cobrança de sobreestadia
Breve descrição de sugestões para novos critérios de cobrança de sobreestadia de contêineres.

Os interessados em participar do evento deverão se inscrever por meio do link:

https://zoom.us/meeting/register/tJIqfuiurjkuH9DzXUMwJyRVJdDSJY_FCNPd

Tal procedimento é indispensável para que os inscritos na reunião recebam as instruções de acesso à sala virtual.

Atenciosamente,

ROBERTO TICOULAT
Vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo - ACSP

JOSÉ CÂNDIDO SENNA
Coordenador Geral
Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo - COMUS