OBJETIVOS:

Apresentar e discutir a operacionalização das diferentes modalidades do Drawback como instrumento de ganhos de competitividade das exportações.

TÓPICOS PRINCIPAIS:


● Regime Aduaneiro Especial de Drawback: Vantagens e riscos, requisitos para desoneração de tributos incidentes na aquisição de insumos (matéria-prima, partes, peças, acessórios, etc.) adquiridos no mercado local ou importados e destinados à produção para exportação;

● Sub-modalidades e Modalidades de drawback: isenção, suspensão, e restituição

● Atos concessórios – Como planejar a solicitação, efetuar a operacionalização do pedido e a baixa dos processos (aspectos relativos ao planejamento, gestão e controle das operações)

● Regime de drawback e seu registro no Portal Único de Comércio Exterior, por meio do Novo Processo de Exportações, conforme Portaria SECEX no. 3, de 25 de janeiro de 2018.

● Realização de importação por terceiro no âmbito do drawback.
Comprovação do Drawback para as empresas que exportam por meio de remessa postal ou expressa.

● Cuidados necessários

● Apresentação e discussão de casos.

APRESENTAÇÃO:


Maurício Golfette de Paula – Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Consultor de Negócios Internacionais com sólida experiência profissional desenvolvida em Gerência de Câmbio e na antiga Carteira de Comércio Exterior (CACEX), do Banco do Brasil, em empresa importadora e exportadora, bem como no SEBRAE-SP como consultor sênior.

Inscrições: R$ 250 para filiados às entidades que promovem e apoiam o evento; R$ 330 para não-filiados. 

INSCREVA-SE: