O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou nesta sexta-feira (15/01), em reunião extraordinária, a redução temporária a zero do Imposto de Importação para 258 produtos. Dentre outros produtos, a medida contempla monitores de sinais vitais, sensores de O² (oxigênio), tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais, bem como diversos insumos médicos que permitem intensificar o combate à pandemia da Covid-19.
Na reunião desta sexta, o Comitê também suspendeu o direito antidumping que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. Ambas as medidas passam a ter vigência neste sábado (16/01), quando forem publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Desde a publicação da Resolução Gecex nº 17, de março do ano passado, o governo brasileiro tem realizado reduções tarifárias temporárias e suspendido gravames antidumping com vistas a aumentar a oferta de bens utilizados no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os ajustes à lista de reduções tarifárias são promovidos tendo em conta o monitoramento das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país.
Atualmente, a lista de reduções tarifárias contempla um total de 561 produtos. As duas medidas aprovadas hoje pelo Gecex têm previsão de vigência até 30 de junho de 2021.
Confira a Resolução Gecex nº 146, de 15 de janeiro de 2021
Confira a Resolução Gecex nº 147, de 15 de janeiro de 2021
A notícia foi publicada em 15/01/2021 na página do Ministério da Economia.
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