O Ministério da Infraestrutura (MInfra) protocolou, nesta sexta-feira (06), no Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos relativos aos projetos de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, no Porto de Santos, em São Paulo. O arrendamento das duas áreas, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis), somam investimentos de cerca de R$ 1,06 bilhão. Esta será a maior licitação portuária realizada nos últimos 15 anos. O vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.

A aprovação pelo TCU é a última etapa antes da publicação do edital de concessão, que pode ocorrer já no 1º trimestre de 2021, com realização do leilão no 2º trimestre. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reforça o otimismo em relação à disputa. “A licitação dessa área será um grande marco, pois se trata do maior leilão da história do setor portuário em termos de investimentos. Os ativos têm atratividade para o investidor, que vem demonstrando grande interesse nas áreas”, explica. “Nossa preocupação é garantir a ampliação da infraestrutura de logística para assegurar o aumento da capacidade de operação”, completa.

A capacidade para movimentação de graneis líquidos no Porto de Santos é deficitária e admite ampliação para atendimento ao crescimento da demanda. No projeto, estão previstos modernização, aumento de capacidade dos terminais e construção de um novo píer com dois berços de atracação.

TERMINAIS – Atualmente, a área é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável por parte do escoamento da produção das refinarias paulistas, assim como pela distribuição de parte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da região Sudeste.

Os dois terminais possuem área total de 443 mil m², sendo 137,3 mil m² pertencentes ao STS08 e 305,6 mil m² pertencentes ao STS08A. Essas áreas atuam como reguladores do estoque da produção de derivados da Petrobras, realizando atividades como: transferência e recebimento de produtos de embarcações, abastecimento de bunker nas embarcações atracadas no Complexo, embarque dos produtos das refinarias e envio de GLP para as empresas distribuidoras localizadas na Região Sudeste e Centro Oeste.