Diante da reação de parte da indústria à redução em 10% do Imposto de Importação para eletroeletrônicos e bens de capital, anunciada na quarta-feira, o Ministério da Economia divulgou nota nesta quinta em que reforça que o processo de abertura comercial será “gradual, previsível, transversal” e em linha com a redução do custo Brasil.

“Esse é nosso compromisso, para viabilizar o fortalecimento do nosso setor produtivo e beneficiar nossos consumidores”, afirma a pasta, destacando que a política de inserção competitiva do Brasil nos mercados globais está sendo implementada conforme prometido no plano de governo.

O Ministério frisa que, além da redução anunciada ontem, que não depende de negociação com os parceiros do Mercosul, o governo quer avançar na redução transversal das tarifas de importação, o que passa pela modernização da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

A TEC, diz a nota, é de 1995 e não reflete mais a realidade produtiva do país. “Estamos em negociação com nossos parceiros do Mercosul uma redução de 10% em todas as alíquotas. A base dessa negociação são os princípios da transversalidade, previsibilidade e gradualismo”, acrescenta. De acordo com o texto, esses “passos iniciais” serão seguidos de outras medidas, no ritmo em que o custo Brasil for progressivamente reduzido.

O Ministério estima que esse custo já caiu em mais de 10%. Nesse sentido, o marco do saneamento tem impacto de redução de R$ 56 bilhões por ano; a redução da taxa básica de juros, de R$ 37 bilhões ao ano; e a reforma da Previdência, de R$ 30 bilhões ao ano.

Assim, as reduções em 10% são, segundo a pasta, “compatíveis com a agenda de reformas e aprimoramento do nosso ambiente de negócio, bem como em magnitude que viabiliza o ajustamento do setor produtivo à nova realidade tarifária”.

Em relação à redução no imposto sobre eletroeletrônicos e bens de capital, o governo explicou na quarta-feira que as tarifas atualmente variam de zero a 16% na TEC. Uma máquina que hoje paga 10% de imposto passará a pagar 9%, exemplificou. Adicionalmente, todas as alíquotas de 2% serão reduzidas para zero.

A notícia foi publicada em 18/03/2021 no portal do Valor Econômico.